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domingo, 24 de fevereiro de 2013

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Definir conceitos é essencial para que nos entendamos a comunicar. Para que saibamos do que estamos a falar.

28 de novembro de 2012

As classes sociais e a luta de classes (2) - A classe operária


Filósofos, economistas e historiadores burgueses já antes de Marx, reconheceram a existência das classes e da luta de classes na sociedade. No entanto, achavam isso natural e uma lei eterna e imutável da sociedade. Por isso defendiam que a justiça social se fazia através da conciliação das contradições de classe. Para eles a divisão em pobres e ricos era uma condição natural e permanente da sociedade que apenas deveria ser atenuada pela boa relação entre essas classes.

Marx demonstrou que as classes surgiram com formas do desenvolvimento da produção e das relações de produção baseadas na propriedade privada dos meios de produção (instalações, máquinas e ferramentas). A partir dessa descoberta, mostrou o caminho para a eliminação das classes e concluiu qual a força social que libertaria a sociedade do antagonismo das classes.

A descoberta do papel histórico, mundial, da classe operária, que por não ter a propriedade individual dos meios de produção, está interessada numa sociedade sem classes, uma sociedade sociedade socialista onde os meios de produção são propriedade colectiva. Essa foi a grande descoberta de Marx que prestou um grande serviço a todos os trabalhadores explorados

Entre toda a massa do povo trabalhador e explorado, o Marx mostrou que a classe operária é a mais revolucionária, por não estar amarrada a compromissos de propriedade privada de meios de produção, que, por isso não explora e cresce com o desenvolvimento do capitalismo. 

Portanto é a classe operária que tem melhores condições e consciência para dirigir a luta e as massas trabalhadoras para transformar a sociedade, instaurar o socialismo, sociedade sem classes, afastando as condições que dão lugar às distinções de classes e à exploração do homem pelo homem.

O marxismo-leninismo mostrou que o papel dirigente da classe operária na luta pela liquidação do capitalismo e na reconstrução socialista da sociedade não é atingido sem organização, mas só é possível sob a direção do partido revolucionário da classe operária, o Partido Comunista. Os comunistas, a parcela mais avançada e organizada da classe operária, possuem a consciência de classe e  a  compreensão científica das condições, do curso e dos resultados gerais do movimento proletário.



22 de março de 2012

As classes sociais e a luta de classes (1)

A sociedade é composta por pessoas, cada uma, com a sua forma de se relacionar socialmente com as outras

Existem os muito ricos, os muito pobres e todas as situações intermédias. Esta classificação tem como base de partida a propriedade material de cada pessoa. Os muito ricos têm propriedades que equivalem a dinheiro que lhes permite obter outros bens. Os muito pobres, não tendo bens, nem dinheiro não podem obter nada.  

Contudo, todas as pessoas possuem capacidades próprias, como a inteligência e a capacidade de a usar para produzirem ou obterem bens de que necessitam. Mas os muito ricos para além dessas qualidades têm o poder que o dinheiro lhes proporciona.

Comprar o trabalho de outros

Os muito ricos, ainda que tenham a capacidade de trabalhar, podem obter bens comprando os bens produzidos pelo trabalho de outros. Isso permite-lhes um poder que os diferencia dos que têm que vender o seu trabalho para sobreviver. 

Os muito pobres, para obter bens, e não dispondo de dinheiro ou outros bens que possam trocar, são obrigados a trabalhar, a produzir para que possam trocar o que produzem pelos bens que precisam. Comida, vestuário, abrigo, etc.

Com a evolução da sociedade, tornou-se impossível que cada pessoa sem dinheiro possa fabricar os bens de que necessita. Terá portanto que produzir algo em quantidade suficiente para trocar por outros bens essenciais para a sua vida. Mas a sociedade evoluiu e as trocas directas foram substituidas por trocas de dinheiro que por sua vez se poderá trocar com qualquer bem necessário, produzido por outra pessoa. 

A revolução burguesa e a revolução industrial

Antes da revolução industrial, a classe mais rica e com poder sobre os que trabalhavam eram os proprietários de terras que as "arrendavam" aos camponeses.

A contínua evolução da sociedade permitiu que o trabalho de produção se fizesse com a ajuda de máquinas. Quem conseguisse ter máquinas poderia produzir muito mais em menos tempo. Por isso estaria em vantagem, poderia fazer preços mais baixos e, concorrendo com os artesãos que faziam as mesmas coisas à mão, acabaria por os arruinar uma vez que estes não poderiam fazer a quantidade de dinheiro necessária para adquirir os bens para a sua sobrevivência. 

O artesão que fazia colheres

Um artesão, que fazia 10 colheres, 10 garfos e 10 facas por dia e vendia cada peça por 2 euros, ao fim do dia "facturava" 60 euros que chegavam para comprar a matéria prima e sustentar a família.
Imaginou uma prensa que lhe poderia facilitar o trabalho mas não tinha dinheiro para a construir. 

Um proprietário de terras, com bens e dinheiro, soube do sonho do artesão e encomendou a outro ferreiro uma prensa para fazer colheres. Contratou um trabalhador para trabalhar com a prensa e assim passou a produzir 500 colheres por dia. Vendendo as colheres a 1 euro, ganhava o suficiente para pagar 40 euros ao trabalhador mais 200 euros de matéria prima e ainda ficava com 260 euros por dia para si.

O artesão que fazia as colheres facas e garfos passou a fazer apenas facas e garfos pois o dono da prensa que tinha um operário a trabalhar inundou o mercado com colheres mais baratas.

O industrial de talheres

Mas o dono da prensa, que diariamente arrecadava 260 euros, amealhou 100 euros, gastando em bens para a sua vida pessoal "apenas"160 euros. Com os 100 euros amealhados em cada dia, mandou fazer mais uma prensa para produzir garfos. 

Com essa prensa contratou mais um trabalhador e passou a produzir diariamente 500 colheres e 500 garfos. Vendeu os garfos também a 1 euro e assim facturou por dia 1000 euros.
Desses 1000 euros, pagava 80 aos dois trabalhadores, gastava em matéria prima 400, aumentou-se para 200 euros e guardou 320 para comprar uma prensa para fazer facas. 

É evidente que o artesão que fazia facas à mão e nunca teve dinheiro para comprar uma prensa, teve que fechar a sua oficina e ofereceu-se ao dono das prensas para trabalhar com a sua máquina de fazer facas. O dono das prensas sabendo que o artesão não tinha alternativa, ofereceu-lhe apenas 35 euros por dia. O artesão teve que aceitar. 

De concorrente a monopolista

Assim, o dono das prensas de fazer colheres facas e garfos, tendo eliminado a concorrência dos artesãos subiu o preço dos talheres para 1,5 euros. Apesar disso os preços de venda eram mais baratos do que os dos artesãos e estes ganhavam quase o mesmo que trabalhando manualmente, quando vendiam cada talher a 2 euros.

Parecia que deviam estar todos satisfeitos. O dono das máquinas passou a facturar 2250 euros por dia, a pagar 115 euros aos operários, a gastar 750 euros na matéria prima e a lucrar 1385 euros por dia.

Do ponto de vista de remuneração, a perca dos operários não foi grande. Contudo pensavam:
Nós fizemos as máquinas, trabalhamos com elas, ganhamos 40 euros por dia e o patrão que pouco trabalha, mas teve dinheiro para comprar as máquinas ganha 1385 euros por dia.  

Alguma coisa deve estar mal

Tinham a noção de que algo não era justo, mas parecia-lhes que tinha que ser assim, porque sempre assim foi. Até que apareceu alguém que, estudando a forma como a sociedade estava organizada concluiu:

As relações de produção regulam a distribuição dos meios de produção, dos produtos e a apropriação dessa distribuição e das mais valias do trabalho. Elas expressam as formas sociais de organização da produção e, dessas relações, resulta a divisão de classes na sociedade. Os que têm os meios de produção e os que apenas vendem o seu trabalho.

O processo produtivo aliena o trabalhador, já que é forçado a produzir para poder sobreviver. O trabalhador não podendo dispor dos meios de produção (as máquinas e as fábricas), não pode sobreviver autonomamente.

Descoberta a ponta da meada...

Uns (poucos) formam a classe que domina, outros (muitos) a classe dominada que está dependente dos que têm os meios de produção. Estes, proprietários, estão em vantagem e impõem as regras.
Ainda que sendo poucos, têm o poder e dominam também o Estado. Através dessa infraestrutura, condicionam o desenvolvimento de valores morais, ideologias, leis e normas reguladoras, sejam elas políticas, religiosas, culturais ou económicas, de acordo com a conveniência e interesses da sua classe, dos proprietários dos meios de produção.

Esse senhor, que estudou o processo histórico da evolução da sociedade, percebeu que a revolução burguesa não aboliu as contradições entre as classes, e apenas substituiu as antigas relações de exploração do trabalhador. 
Por isso, essa evolução para o sistema capitalista, tem também contradições internas que irão desencadear novas transformações sociais. 

... é fácil "adivinhar" o futuro

Esse senhor, de barbas, que também estudou as leis de transformação da sociedade, concluiu que a classe explorada, aquela que apenas tem a força do trabalho para vender para sobreviver, mas que tudo produz, classe a que chamou "proletariado", quando tomar "consciência de classe", libertar-se-á do determinismo histórico e passará a ser agente da transformação social, que acabará com a divisão da sociedade em classes.

Esse senhor, chamado Karl Marx, concluiu também que as contradições existentes nesta sociedade, serão agravadas com a proletarização cada vez mais acentuada dos que não são detentores dos meios de produção e com a concentração destes meios num número cada vez menor de muito ricos. Isso aumentará as desigualdades, o número dos pobres, em contraste com a concentração de bens e riquezas em alguns (poucos) que dominarão grandes centros financeiros e industriais. 

Serão estas contradições que darão origem a uma nova revolução social, a revolução socialista. Como? logo se verá! Os trabalhadores  encontrarão o melhor caminho.




18 de janeiro de 2012


KARL MARX: SOCIALISMO E COMUNISMO

No blogue do Professor Luis Rodrigues "Teorias e Argumentos" dedicado à publicação de materiais para o ensino da filosofia, encontrei estes textos que considerei importantes para esclarecer conceitos que são mal entendidos por muita gente. No sentido de facilitar a leitura e o enquadramento dos vários conceitos coloquei sub-títulos, da minha responsabilidade:

Comunismo

"O que caracteriza o comunismo não é a abolição da propriedade em geral, mas a abolição da propriedade burguesa (isto é, do capital, da propriedade privada que explora o trabalho assalariado e que só pode crescer sob a condição de produzir mais e mais trabalho assalariado, para o explorar de novo).

Ora a propriedade privada de hoje, a propriedade burguesa, é a última e a mais perfeita expressão do modo de produção e de apropriação baseado no antagonismo de classes, na exploração de uns por outros. Neste sentido, os comunistas podem resumir a sua teoria nesta fórmula única: 
 
Abolição da propriedade privada dos "meios de produção"

Nós não queremos de modo algum abolir aquela apropriação pessoal dos produtos do trabalho indispensável à reprodução da vida no dia seguinte, apropriação essa que não deixa nenhum lucro líquido que possa conferir um poder sobre o trabalho de outrem. O que nós queremos é suprimir o triste modo de apropriação que faz com que o operário não viva senão para fazer crescer o capital (a riqueza do burguês, do patrão explorador) e só vive enquanto o exigem os interesses da classe dominante.

As leis, a propriedade privada e o "individualismo"

A aplicação prática do direito de liberdade é o direito à propriedade privada. Mas em que consiste este último direito?
"O direito de propriedade é o que pertence a todo o cidadão de desfrutar e de dispor a seu gosto dos seus bens, dos seus lucros, do fruto do seu trabalho e do seu engenho. "
O direito de propriedade privada é, portanto, o direito de gozar da sua fortuna e dela dispor "a seu gosto" sem se preocupar com os outros homens, independentemente da sociedade: é o direito do egoísmo. É esta liberdade individual, com a sua aplicação, que forma a base da sociedade burguesa. Ela faz com que cada homem veja no outro homem não a realização mas antes a limitação da sua liberdade."
Marx, Textos de 1844 e de a A Questão Judaica.

As classes sociais
  
[diz Marx]
a) «Não me é devido qualquer mérito pela descoberta da existência de classes na sociedade moderna ou da luta entre elas. Muito antes de mim tinham já os historiadores burgueses descoberto o desenvolvimento histórico desta luta de classes e os economistas burgueses a anatomia económica das classes. O que fiz de novo foi demonstrar: 1) que a existência de classes está ligada apenas a determinadas fases históricas do desenvolvimento da produção; 2) que a luta de classes leva, necessariamente, à ditadura do proletariado; 3) que esta ditadura em si mesma apenas constitui a transição para a abolição de todas as classes e para uma sociedade sem classes.»
Carta de Marx a Weydemeyer, (1852); MESC, pág. 69

Capitalismo, Socialismo e Comunismo
  
b) «Entre a sociedade capitalista e a sociedade comunista existe o período de transformação revolucionária da primeira na segunda. Um período de transição política que lhe corresponde e onde o Estado não poderia ser outra coisa senão a ditadura revolucionária do proletariado.»
Marx, Crítica do Programa de Gotha
 
Organização em Partido (Comunista)

c) «Na sua luta contra a força colectiva das classes possidentes, o proletariado só pode actuar como classe se se constituir num partido político distinto, oposto a todos os velhos partidos formados pelas classes possuidoras. Esta constituição do proletariado num partido político é indispensável para assegurar o triunfo da revolução social e do seu fim último: a abolição das classes.

A luta pelo poder político

A conjugação de forças da classe trabalhadora, alcançada já pela luta económica, deve servir, também, nas mãos desta classe, como uma alavanca na sua luta contra o poder político dos seus exploradores.
Uma vez que os senhores da terra e do capital fazem sempre uso dos seus privilégios políticos a fim de defenderem e perpetuarem os seus monopólios económicas e escravizarem o trabalho, a conquista do poder político torna-se o grande dever do proletariado.»
Resolução da Conferência de Londres (1871); MESW, I, pp. 388 e segs.

Objectivo: Desaparecimento do poder político e das classes

d) Quando, no curso do desenvolvimento, as distinções de classe tiverem desaparecido, e toda a produção se tiver concentrado nas mãos de uma vasta associação da nação inteira, o poder público perderá o seu carácter político. O poder político, propriamente dito, é apenas o poder organizado de uma classe para a opressão de outras. Se o proletariado, por força das circunstâncias, se vir obrigado a organizar-se em classe, se, por meio de uma revolução, se tornar a classe dominante, e, enquanto tal, arrasar pela força as velhas condições de produção, então terá, juntamente com essas condições, arrasado as condições para a existência de antagonismos de classe e de classes em geral, e terá, com isso, abolido a sua própria supremacia de classe. No lugar da velha sociedade burguesa, com as suas classes e antagonismos de classe, teremos uma associação, na qual o livre desenvolvimento de cada um é a condição do livre desenvolvimento de todos.
Manifesto do Partido Comunista (1848); MESW, I, pp. 53 e segs.
 
Relações entre as classes e luta de classes
  
No estádio da sociedade industrial capitalista, a luta de classes desenvolve-se entre o proletariado e a burguesia. A pertença a uma ou outra das classes é determinada pelo lugar que cada homem ocupa nas relações de produção: o burguês é o proprietário dos meios de produção; o proletário só possui a sua força de trabalho.
Marx analisa a sociedade industrial da Inglaterra do século XIX e conclui que o liberalismo económico é um tremendo fracasso. Nessa sociedade os operários (os proletários) trabalhavam quinze horas por dia recebendo um salário miserável. Crianças de oito anos (e às vezes menos) desciam ao fundo das minas. A mortalidade atingia níveis assustadores. A justificação liberal da propriedade (legitimada porque fruto do trabalho) parecia irrisória num mundo onde o trabalhador assalariado não tinha meios de se tornar proprietário, enquanto os proprietários capitalistas podiam dispensar- se de trabalhar. 

Liberalismo, liberdade abstrata e exploração

A liberdade de que fala o liberalismo é puramente abstracta (não concreta ou real): entende-se que o empregado e o patrão discutem livremente o salário; mas o empregado ameaçado pelo desemprego - e que não pode esperar porque não tem meios - é, de facto, constrangido a aceitar o salário proposto. A sua liberdade abstracta nada mais é do que uma servidão real. O direito de propriedade (a propriedade privada dos meios de produção) está na origem da exploração do homem pelo homem.
 
Apropriação do trabalho de outro

O produto do trabalho surge perante o trabalhador como algo estranho e independente porque este é imediatamente desapossado daquele. Mas não é só o facto de o homem não produzir para si mas para um outro que faz com que o produto do seu trabalho se lhe oponha como realidade estranha. A alienação consiste sobretudo na transformação do produto estranho em produto hostil e repressivo. Apropriando-se do produto do trabalho alheio e transformando-o em capital, o proprietário dos meios de produção utiliza parte desse capital (uma pequena parte) para comprar e explorar a força de trabalho do operário. Afastado dos meios de produção e do capital que o seu trabalho gera, o trabalhador tem de aceitar, para sobreviver, as condições de exploração que lhe são impostas.
 
 
Exploração e Mais Valia
  
O que caracteriza a exploração capitalista do operário? O capitalista compra a força de trabalho, determinando, por exemplo, que, para sustentar e manter activa essa força (para a reproduzir) bastam seis horas de trabalho. Ora, o operário trabalha mais do que seis horas diárias (8, 10 ou mais). O valor gerado pela força de trabalho assalariado durante essas horas, e que não é pago, é por Marx denominado «mais-valia» e é a base do lucro do capitalista.
 
Organização e Revolução
  
A revolução proletária não pode, para Marx e Engels, ser uma questão de boa vontade. Há que ter em conta as circunstâncias objectivas, o movimento da realidade. Assim, a revolução proletária só pode ter lugar num período de crise económica da sociedade capitalista, isto é, aquando de uma contradição aguda entre as forças produtivas e as relações de produção. Só nessas circunstâncias de crise da sociedade burguesa é que o proletariado se pode afirmar como classe revolucionária. Mas as circunstâncias não bastam. O proletariado deve lutar organizadamente.
 
Consciência de Classe, Organização e Partido político

Só um partido político pode organizar o proletariado, ser o intérprete esclarecido das suas aspirações e interesses. Pode-se mesmo dizer que o partido formado pelos  comunistas, não só organiza a luta da classe operária (o proletariado) como também dá a esta consciência de classe, i. e., «consciência de si contra a alienação». Como diz Marx no segundo capítulo do Manifesto do Partido Comunista, os comunistas «têm sobre o resto do proletariado a vantagem de uma inteligência clara das condições da marcha e dos fins gerais do movimento proletário».
 
Revolução e substituição do poder capitalista pelo poder dos trabalhadores

A revolução, uma vez criadas as suas condições objectivas, instaurará, durante um  período transitório, a ditadura da classe operária, i.e., um Estado proletário cuja finalidade é pôr fim definitivo ao domínio da burguesia. A classe operária exerce a sua ditadura sobre as antigas classes exploradoras (os capitalistas, os grandes latifundiários) mediante o domínio do poder político, do aparelho de Estado, em aliança com os camponeses e outras classes assalariadas. Esta ditadura revolucionária será necessária enquanto a burguesia constituir uma ameaça, uma resistência aos objectivos da revolução: a instauração de uma sociedade comunista, sem classes. 
 
Socialismo, periodo transitório do poder dos trabalhadores
  
A este período transitório e ditatorial dá-se, em sentido estrito, o nome de socialismo. Nesta fase a distribuição dos bens materiais e culturais dá-se de acordo com a quantidade e qualidade do trabalho de cada um. «A cada um segundo as suas capacidades.» Enquanto fase prévia à instauração do comunismo, o socialismo pretende combater a divisão entre trabalho intelectual e trabalho manual, eliminar a discriminação da mulher, educar o povo na base de princípios de cooperação e de solidariedade que vençam as motivações egoístas e as tendências à acumulação privada.

Uma sociedade nova, fim do egoismo, uma nova mentalidade, a extinção das classes e a sociedade comunista
  
O socialismo é assim a fase preparatória de uma fase de organização social mais desenvolvida e que constitui o objectivo final da revolução proletária: a sociedade comunista. Caracteriza-a a inexistência de classes. Acabado o antagonismo de classes, o Estado, que é, por definição, um poder organizado para a opressão de uma classe por outra, definha e perece. O poder público perde o seu carácter político, i. e., deixa de ser um instrumento de opressão e de repressão para se transformar em «associação livre»: o Estado enquanto tal desaparece. A educação na fase socialista da revolução tinha como objectivo eliminar o egoísmo e a rivalidade como forças motrizes da acção económica, do trabalho. Conseguido isso, a distribuição da riqueza poderá efectuar-se segundo o princípio: «De cada um segundo as suas capacidades; a cada um segundo as suas necessidades.»


LUIS RODRIGUES,
Autor de livros didácticos de Filosofia e de Psicologia; Colaborador de Crítica, Revista de Filosofia e Ensino; Membro do Centro para o Ensino da Filosofia (Sociedade Portuguesa de Filosofia) e da Sociedade Portuguesa de Filosofia.




12 de Novembro de 2011

O idealismo 




6 de Novembro de 2011


A luta ideológica e os falsos argumentos


Servindo-me de uma importante análise do economista Carlos Carvalhas, publicada na revista Militante nº 315, vou destacar algumas reflexões que desmascaram os argumentos que servem a ideologia dominante, que sustenta esta política de direita, para servir os interesses da classe exploradora, dos grupos financeiros que dominam a economia.
A origem da crise

Diz Carlos Carvalhas que "A tese de que a crise teve origem na cupidez, na ganância, na ambição desmedida de alguns, e que hoje, sobretudo na Europa, ela é a consequência da dívida pública" é um engano para desviar as atenções da razão fundamental.


Carlos Carvalhas e outros economistas citados, mostram que "não estamos perante «uma crise excepcional» (1)(2), mas sim perante uma crise cíclica do capitalismo com características novas e específicas, agravada por novas situações – liberdade de circulação de capitais, deslocalizações, crescente peso das actividades financeiras e do «capital fictício», parasitário, especulativo, num quadro de domínio da ideologia neoliberal".


Trata-se portanto de uma crise inerente ao sistema capitalista já há muito estudada e conhecida. O excesso de capital e a sua necessidade constante de consumo de produtos, materiais e fictícios, entra em contradição com a incapacidade das massas de explorados empobrecidas, poderem absorver o que se produz. Inicia-se assim a crise de "sobreprodução, crise de excesso de capital, cuja síntese passa pela destruição desse excesso em relação à taxa de lucro esperada". 
Como não se consome, não se produz, aumenta o desemprego, reduzem-se os ordenados, os apoios sociais, e o consumo baixa ainda mais.


Neo liberalismo - Os mais fortes contra os mais fracos

"Perante a concentração da riqueza e a perda do poder de compra dos trabalhadores, a tentativa de saída para a produção..." é "o recurso ao crédito fácil e às exportações. Isto é, procurar saídas nos mercados dos outros e numa procura a crédito" diz Carlos Carvalhas.


Portanto, os mais fortes, arranjam formas de roubar mercados aos mais fracos, agravando o ciclo vicioso. Portugal, na União Europeia, é uma das vítimas da crise dos mais fortes que invadem o nosso mercado destruindo as nossas empresas, com a conivência dos governos de direita.


Retomando Carlos Carvalhas, "Para salvar os banqueiros e os accionistas, os Estados foram em socorro da banca com dinheiros públicos, nacionalizaram os prejuízos, criaram os «bad banks», para depois privatizar os lucros e endossar a factura aos contribuintes através dos impostos e do corte de despesa nas funções sociais do Estado. (3)"


A mentira da dívida pública

Paralelamente, a ideologia dominante "esquece" que a dívida pública foi originada pela dívida privada e que esta é superior à dívida pública. Este "esquecimento" serve para justificar os aumentos de impostos e o corte nas despesas sociais. 


Como diz Carlos Carvalhas "temos estado a resolver os problemas da dívida privada à custa da dívida pública" e "inventaram com criatividade a expressão corte «nas gorduras do Estado». Não há «papagaio» que não fale nas gorduras do Estado..." que aproveita a moda "das campanhas contra a obesidade".


Do ponto de vista da política de direita (PS, PSD e CDS) com o pretexto de reduzir as "gorduras do estado" e para não terem que reduzir as gorduras do grande capital, privatizam os serviços públicos, oferecem esse negócio aos grandes grupos privados e acabam com o «Estado social». 


O dinheiro que é retirado ao Estado é transferido para "subsídios à banca na ordem de milhões e esta despesa, verdadeira gordura do Estado, para utilizar a expressão destes, vai engordar os já anafados e obesos banqueiros e accionistas" diz Carlos Carvalhas.


O ensino nas universidades

Esta ideologia de direita, na defesa dos poderosos do grande capital, é injectada nos estudantes, "como testemunhava entre nós ainda recentemente um docente universitário João Pinto e Castro (4), (…) «Os alunos aprendem logo no primeiro ano que a instituição de um salário mínimo cria desemprego" e as várias teses do capitalismo neo-liberal. 


As teorias e argumentos martelados na cabeça dos estudantes, e à opinião pública "ignora[m] sistematicamente as limitações da racionalidade humana e as falhas dos sistemas económicos que delas decorrem, em favor de uma visão cor-de-rosa do funcionamento dos mercados desregulados. Assim, embora o estudo do comportamento dos agentes económicos demonstre que os pressupostos da microeconomia estão errados, ela continua a ser ensinada como se nada fosse.» (...) (continuando a citação de João Pinto e Castro).


O argumento final: Não há alternativa!

Continua Carlos Carvalhas "E todos estes sábios repetem mil vezes que «não há alternativa!» O conhecido acrónimo thatcheriano «Tina», «there is no alternative», é a resposta do pensamento único e dos que são responsáveis pela situação em que nos encontramos. Não há alternativa ao capitalismo, não há alternativa ao neoliberalismo, não há alternativa ao cumprimento do acordo com a troika...


As mentiras e as frases enganadoras

"Como já alguém disse, estes propagandistas da submissão e do conformismo também não descuram o marketing e a propaganda.


O salário é sempre na boca destes um «custo do trabalho», a diminuição dos salários é embrulhada na expressão «aumento de flexibilidade sobre o mercado do trabalho» ou «moderação salarial» e o desmantelamento do Estado Social naquilo que designam por «reformas estruturais». As quotizações sociais são sempre «encargos sociais», os patrões são «empregadores», a exploração desapareceu do léxico e os trabalhadores passaram definitivamente a «colaboradores», etc., etc.".


E assim, aos poucos e durante anos, a ideologia dominante vai enganando muitos trabalhadores que, de tanto ouvirem na televisão, nos jornais na rádio, muitos comentadores e jornalistas, ficam convencidos que "isto sempre foi assim e sempre há-de ser", que "não há alternativa", que "os políticos são todos iguais", que "a culpa é da política", esquecendo quem ganha com tudo isto são os muito ricos, que são cada vez mais ricos à custa do trabalho dos que são cada vez mais pobres. 


Esquecendo que são os muito ricos que precisam dos trabalhadores para serem mais ricos e os trabalhadores não precisam dos muito ricos para viver do que produzem.


Eu, pessoalmente, sempre que oiço uma notícia de uma medida do Governo, pergunto para mim próprio: Quem é que ganha com isto?


O texto completo de Carlos Carvalhas pode ser visto (aqui).

Notas:

(1) Fernando Alexandre, Crise Financeira Internacional. Estado de Arte. Ver Gandra Martins e outros. Universidade de Coimbra, 2009.
(2) Ibiden.
(3) O BPN e o BPP irão custar ao erário público muito perto de 4,5 mil milhões de euros.
(4) João Pinto e Castro, Jornal de Negócios, 15.06.2011.




30 de Outubro de 2011

A burla da Produtividade e a meia hora não paga (2)

O desemprego

Como referi no texto anterior, um trabalhador produz, em média, 80 tapetes por dia. Como o mercado precisa de 1600 tapetes por dia, a empresa tem 20 trabalhadores.
Com a imposição do Governo de cada trabalhador trabalhar mais meia hora, os 20 trabalhadores produzirão 1700 tapetes (ou 1684, porque a produtividade é menor como vimos anteriormente). Como a empresa não consegue vender os 84 tapetes a mais, despede um trabalhador.

Assim com 19 trabalhadores a fazerem meia hora a mais a fábrica produz práticamente o mesmo que produzia no início.
A meia hora a mais numa empresa de 20 trabalhadores permite desempregar um.

Em media por cada 20 trabalhadores, um é despedido. 
Quem paga os custos de um trabalhador sem trabalho? 
Paga o país, que se continua a afundar.

Outra consequência: Produzir e destruir, um ciclo para que os preços não baixem.

Neste sistema capitalista produz-se muito mais do que a sociedade precisa. As campanhas de Marketing, as publicidades, tentam criar necessidades artificiais, para se gastar dinheiro. Mesmo assim as empresas periodicamente, destroem e deitam para o lixo toneladas de produção feita a mais, para não baixar os preços, criando graves problemas ao ambiente. 
É conhecida a política de "descontinuar" os produtos e destruí-los para obrigar os mercados a comprarem tudo de novo, sem peças de substituição. Este problema é mais desumano na alimentação. Os países ricos destroem milhares de toneladas de alimentos para não baixar os preços. Entretanto deixam morrer à fome milhões de pessoas em todo o mundo. É assim o capitalismo. 




A burla da Produtividade e a meia hora não paga


Conceito de Produtividade


A produtividade é a relação entre o que é produzido e os meios utilizados para essa produção.
A produtividade de um trabalhador é a quantidade produzida a dividir pelo tempo utilizado para essa produção.


O Governo e alguns administradores (que se fazem ignorantes) escamoteiam este conceito, concensual, dizendo que a meia hora diária de trabalho a mais aumenta a produtividade. Isso é falso. Normalmente quanto mais aumenta o tempo de trabalho mais diminui a produtividade pois, com o cansaço, os trabalhadores dão menos rendimento.

O que aumenta é a produção sem aumentar o pagamento ao trabalhador. Aumenta portanto o lucro e não a produtividade que é menor.

Um trabalhador faz em média por hora dez tapetes. Ao fim do dia de 8 horas fez 80 tapetes. A produtividade é 80/8=10 tapetes por hora.
Em 8 horas e 30 minutos, teoricamente, faria 85 tapetes. A produtividade será de 85/8.5=10 tapetes por hora (a mesma).
  
Contudo, ao longo do dia a produtividade varia.
Em geral a primeira hora (preparação) é de menor produtividade (8 tapetes) e a segunda e terceira de maior produtividade (11 tapetes por hora = 22 tapetes).
A quarta hora é de produtividade média (10 tapetes).
Na parte da tarde o ritmo é identico:
Na primeira hora (9 tapetes).
Na segunda e terceira (22 tapetes).
Na quarta hora, ao fim do dia de trabalho (9 tapetes).
Até aqui o trabalhador cumpriu a média da produtividade de 10 tapetes por hora (total=80).
Na meia hora extra (4 tapetes) e a produtividade reduziu (84/8.5=9.8 tapetes por hora).

Contudo o lucro do patrão aumentou pois com o mesmo salário obteve mais 4 tapetes, à borla.



sábado, 24 de março de 2012

Textos publicados em C de...


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22 de março de 2012


As classes sociais e a luta de classes

A sociedade é composta por pessoas, cada uma, com a sua forma de se relacionar socialmente com as outras

Existem os muito ricos, os muito pobres e todas as situações intermédias. Esta classificação tem como base de partida a propriedade material de cada pessoa. Os muito ricos têm propriedades que equivalem a dinheiro que lhes permite obter outros bens. Os muito pobres, não tendo bens, nem dinheiro não podem obter nada.  

Contudo, todas as pessoas possuem capacidades próprias, como a inteligência e a capacidade de a usar para produzirem ou obterem bens de que necessitam. Mas os muito ricos para além dessas qualidades têm o poder que o dinheiro lhes proporciona.

Comprar o trabalho de outros

Os muito ricos, ainda que tenham a capacidade de trabalhar, podem obter bens comprando os bens produzidos pelo trabalho de outros. Isso permite-lhes um poder que os diferencia dos que têm que vender o seu trabalho para sobreviver. 

Os muito pobres, para obter bens, e não dispondo de dinheiro ou outros bens que possam trocar, são obrigados a trabalhar, a produzir para que possam trocar o que produzem pelos bens que precisam. Comida, vestuário, abrigo, etc.

Com a evolução da sociedade, tornou-se impossível que cada pessoa sem dinheiro possa fabricar os bens de que necessita. Terá portanto que produzir algo em quantidade suficiente para trocar por outros bens essenciais para a sua vida. Mas a sociedade evoluiu e as trocas directas foram substituidas por trocas de dinheiro que por sua vez se poderá trocar com qualquer bem necessário, produzido por outra pessoa. 

A revolução burguesa e a revolução industrial

Antes da revolução industrial, a classe mais rica e com poder sobre os que trabalhavam eram os proprietários de terras que as "arrendavam" aos camponeses.

A contínua evolução da sociedade permitiu que o trabalho de produção se fizesse com a ajuda de máquinas. Quem conseguisse ter máquinas poderia produzir muito mais em menos tempo. Por isso estaria em vantagem, poderia fazer preços mais baixos e, concorrendo com os artesãos que faziam as mesmas coisas à mão, acabaria por os arruinar uma vez que estes não poderiam fazer a quantidade de dinheiro necessária para adquirir os bens para a sua sobrevivência. 

O artesão que fazia colheres

Um artesão, que fazia 10 colheres, 10 garfos e 10 facas por dia e vendia cada peça por 2 euros, ao fim do dia "facturava" 60 euros que chegavam para comprar a matéria prima e sustentar a família.
Imaginou uma prensa que lhe poderia facilitar o trabalho mas não tinha dinheiro para a construir. 

Um proprietário de terras, com bens e dinheiro, soube do sonho do artesão e encomendou a outro ferreiro uma prensa para fazer colheres. Contratou um trabalhador para trabalhar com a prensa e assim passou a produzir 500 colheres por dia. Vendendo as colheres a 1 euro, ganhava o suficiente para pagar 40 euros ao trabalhador mais 200 euros de matéria prima e ainda ficava com 260 euros por dia para si.

O artesão que fazia as colheres facas e garfos passou a fazer apenas facas e garfos pois o dono da prensa que tinha um operário a trabalhar inundou o mercado com colheres mais baratas.

O industrial de talheres

Mas o dono da prensa, que diariamente arrecadava 260 euros, amealhou 100 euros, gastando em bens para a sua vida pessoal "apenas"160 euros. Com os 100 euros amealhados em cada dia, mandou fazer mais uma prensa para produzir garfos. 

Com essa prensa contratou mais um trabalhador e passou a produzir diariamente 500 colheres e 500 garfos. Vendeu os garfos também a 1 euro e assim facturou por dia 1000 euros.
Desses 1000 euros, pagava 80 aos dois trabalhadores, gastava em matéria prima 400, aumentou-se para 200 euros e guardou 320 para comprar uma prensa para fazer facas. 

É evidente que o artesão que fazia facas à mão e nunca teve dinheiro para comprar uma prensa, teve que fechar a sua oficina e ofereceu-se ao dono das prensas para trabalhar com a sua máquina de fazer facas. O dono das prensas sabendo que o artesão não tinha alternativa, ofereceu-lhe apenas 35 euros por dia. O artesão teve que aceitar. 

De concorrente a monopolista

Assim, o dono das prensas de fazer colheres facas e garfos, tendo eliminado a concorrência dos artesãos subiu o preço dos talheres para 1,5 euros. Apesar disso os preços de venda eram mais baratos do que os dos artesãos e estes ganhavam quase o mesmo que trabalhando manualmente, quando vendiam cada talher a 2 euros.

Parecia que deviam estar todos satisfeitos. O dono das máquinas passou a facturar 2250 euros por dia, a pagar 115 euros aos operários, a gastar 750 euros na matéria prima e a lucrar 1385 euros por dia.

Do ponto de vista de remuneração, a perca dos operários não foi grande. Contudo pensavam:
Nós fizemos as máquinas, trabalhamos com elas, ganhamos 40 euros por dia e o patrão que pouco trabalha, mas teve dinheiro para comprar as máquinas ganha 1385 euros por dia.  

Alguma coisa deve estar mal

Tinham a noção de que algo não era justo, mas parecia-lhes que tinha que ser assim, porque sempre assim foi. Até que apareceu alguém que, estudando a forma como a sociedade estava organizada concluiu:

As relações de produção regulam a distribuição dos meios de produção, dos produtos e a apropriação dessa distribuição e das mais valias do trabalho. Elas expressam as formas sociais de organização da produção e, dessas relações, resulta a divisão de classes na sociedade. Os que têm os meios de produção e os que apenas vendem o seu trabalho.

O processo produtivo aliena o trabalhador, já que é forçado a produzir para poder sobreviver. O trabalhador não podendo dispor dos meios de produção (as máquinas e as fábricas), não pode sobreviver autonomamente.

Descoberta a ponta da meada...

Uns (poucos) formam a classe que domina, outros (muitos) a classe dominada que está dependente dos que têm os meios de produção. Estes, proprietários, estão em vantagem e impõem as regras.
Ainda que sendo poucos, têm o poder e dominam também o Estado. Através dessa infraestrutura, condicionam o desenvolvimento de valores morais, ideologias, leis e normas reguladoras, sejam elas políticas, religiosas, culturais ou económicas, de acordo com a conveniência e interesses da sua classe, dos proprietários dos meios de produção.

Esse senhor, que estudou o processo histórico da evolução da sociedade, percebeu que a revolução burguesa não aboliu as contradições entre as classes, e apenas substituiu as antigas relações de exploração do trabalhador. 
Por isso, essa evolução para o sistema capitalista, tem também contradições internas que irão desencadear novas transformações sociais. 

... é fácil "adivinhar" o futuro

Esse senhor, de barbas, que também estudou as leis de transformação da sociedade, concluiu que a classe explorada, aquela que apenas tem a força do trabalho para vender para sobreviver, mas que tudo produz, classe a que chamou "proletariado", quando tomar "consciência de classe", libertar-se-á do determinismo histórico e passará a ser agente da transformação social, que acabará com a divisão da sociedade em classes.

Esse senhor, chamado Karl Marx, concluiu também que as contradições existentes nesta sociedade, serão agravadas com a proletarização cada vez mais acentuada dos que não são detentores dos meios de produção e com a concentração destes meios num número cada vez menor de muito ricos. Isso aumentará as desigualdades, o número dos pobres, em contraste com a concentração de bens e riquezas em alguns (poucos) que dominarão grandes centros financeiros e industriais. 

Serão estas contradições que darão origem a uma nova revolução social, a revolução socialista. Como? logo se verá! Os trabalhadores  encontrarão o melhor caminho.



18 de janeiro de 2012


KARL MARX: SOCIALISMO E COMUNISMO

No blogue do Professor Luis Rodrigues "Teorias e Argumentos" dedicado à publicação de materiais para o ensino da filosofia, encontrei estes textos que considerei importantes para esclarecer conceitos que são mal entendidos por muita gente. No sentido de facilitar a leitura e o enquadramento dos vários conceitos coloquei sub-títulos, da minha responsabilidade:

Comunismo

"O que caracteriza o comunismo não é a abolição da propriedade em geral, mas a abolição da propriedade burguesa (isto é, do capital, da propriedade privada que explora o trabalho assalariado e que só pode crescer sob a condição de produzir mais e mais trabalho assalariado, para o explorar de novo).

Ora a propriedade privada de hoje, a propriedade burguesa, é a última e a mais perfeita expressão do modo de produção e de apropriação baseado no antagonismo de classes, na exploração de uns por outros. Neste sentido, os comunistas podem resumir a sua teoria nesta fórmula única: 
 
Abolição da propriedade privada dos "meios de produção"

Nós não queremos de modo algum abolir aquela apropriação pessoal dos produtos do trabalho indispensável à reprodução da vida no dia seguinte, apropriação essa que não deixa nenhum lucro líquido que possa conferir um poder sobre o trabalho de outrem. O que nós queremos é suprimir o triste modo de apropriação que faz com que o operário não viva senão para fazer crescer o capital (a riqueza do burguês, do patrão explorador) e só vive enquanto o exigem os interesses da classe dominante.

As leis, a propriedade privada e o "individualismo"

A aplicação prática do direito de liberdade é o direito à propriedade privada. Mas em que consiste este último direito?
"O direito de propriedade é o que pertence a todo o cidadão de desfrutar e de dispor a seu gosto dos seus bens, dos seus lucros, do fruto do seu trabalho e do seu engenho. "
O direito de propriedade privada é, portanto, o direito de gozar da sua fortuna e dela dispor "a seu gosto" sem se preocupar com os outros homens, independentemente da sociedade: é o direito do egoísmo. É esta liberdade individual, com a sua aplicação, que forma a base da sociedade burguesa. Ela faz com que cada homem veja no outro homem não a realização mas antes a limitação da sua liberdade."
Marx, Textos de 1844 e de a A Questão Judaica.

As classes sociais
  
[diz Marx]
a) «Não me é devido qualquer mérito pela descoberta da existência de classes na sociedade moderna ou da luta entre elas. Muito antes de mim tinham já os historiadores burgueses descoberto o desenvolvimento histórico desta luta de classes e os economistas burgueses a anatomia económica das classes. O que fiz de novo foi demonstrar: 1) que a existência de classes está ligada apenas a determinadas fases históricas do desenvolvimento da produção; 2) que a luta de classes leva, necessariamente, à ditadura do proletariado; 3) que esta ditadura em si mesma apenas constitui a transição para a abolição de todas as classes e para uma sociedade sem classes.»
Carta de Marx a Weydemeyer, (1852); MESC, pág. 69

Capitalismo, Socialismo e Comunismo
  
b) «Entre a sociedade capitalista e a sociedade comunista existe o período de transformação revolucionária da primeira na segunda. Um período de transição política que lhe corresponde e onde o Estado não poderia ser outra coisa senão a ditadura revolucionária do proletariado.»
Marx, Crítica do Programa de Gotha
 
Organização em Partido (Comunista)

c) «Na sua luta contra a força colectiva das classes possidentes, o proletariado só pode actuar como classe se se constituir num partido político distinto, oposto a todos os velhos partidos formados pelas classes possuidoras. Esta constituição do proletariado num partido político é indispensável para assegurar o triunfo da revolução social e do seu fim último: a abolição das classes.

A luta pelo poder político

A conjugação de forças da classe trabalhadora, alcançada já pela luta económica, deve servir, também, nas mãos desta classe, como uma alavanca na sua luta contra o poder político dos seus exploradores.
Uma vez que os senhores da terra e do capital fazem sempre uso dos seus privilégios políticos a fim de defenderem e perpetuarem os seus monopólios económicas e escravizarem o trabalho, a conquista do poder político torna-se o grande dever do proletariado.»
Resolução da Conferência de Londres (1871); MESW, I, pp. 388 e segs.

Objectivo: Desaparecimento do poder político e das classes

d) Quando, no curso do desenvolvimento, as distinções de classe tiverem desaparecido, e toda a produção se tiver concentrado nas mãos de uma vasta associação da nação inteira, o poder público perderá o seu carácter político. O poder político, propriamente dito, é apenas o poder organizado de uma classe para a opressão de outras. Se o proletariado, por força das circunstâncias, se vir obrigado a organizar-se em classe, se, por meio de uma revolução, se tornar a classe dominante, e, enquanto tal, arrasar pela força as velhas condições de produção, então terá, juntamente com essas condições, arrasado as condições para a existência de antagonismos de classe e de classes em geral, e terá, com isso, abolido a sua própria supremacia de classe. No lugar da velha sociedade burguesa, com as suas classes e antagonismos de classe, teremos uma associação, na qual o livre desenvolvimento de cada um é a condição do livre desenvolvimento de todos.
Manifesto do Partido Comunista (1848); MESW, I, pp. 53 e segs.
 
Relações entre as classes e luta de classes
  
No estádio da sociedade industrial capitalista, a luta de classes desenvolve-se entre o proletariado e a burguesia. A pertença a uma ou outra das classes é determinada pelo lugar que cada homem ocupa nas relações de produção: o burguês é o proprietário dos meios de produção; o proletário só possui a sua força de trabalho.
Marx analisa a sociedade industrial da Inglaterra do século XIX e conclui que o liberalismo económico é um tremendo fracasso. Nessa sociedade os operários (os proletários) trabalhavam quinze horas por dia recebendo um salário miserável. Crianças de oito anos (e às vezes menos) desciam ao fundo das minas. A mortalidade atingia níveis assustadores. A justificação liberal da propriedade (legitimada porque fruto do trabalho) parecia irrisória num mundo onde o trabalhador assalariado não tinha meios de se tornar proprietário, enquanto os proprietários capitalistas podiam dispensar- se de trabalhar. 

Liberalismo, liberdade abstrata e exploração

A liberdade de que fala o liberalismo é puramente abstracta (não concreta ou real): entende-se que o empregado e o patrão discutem livremente o salário; mas o empregado ameaçado pelo desemprego - e que não pode esperar porque não tem meios - é, de facto, constrangido a aceitar o salário proposto. A sua liberdade abstracta nada mais é do que uma servidão real. O direito de propriedade (a propriedade privada dos meios de produção) está na origem da exploração do homem pelo homem.
 
Apropriação do trabalho de outro

O produto do trabalho surge perante o trabalhador como algo estranho e independente porque este é imediatamente desapossado daquele. Mas não é só o facto de o homem não produzir para si mas para um outro que faz com que o produto do seu trabalho se lhe oponha como realidade estranha. A alienação consiste sobretudo na transformação do produto estranho em produto hostil e repressivo. Apropriando-se do produto do trabalho alheio e transformando-o em capital, o proprietário dos meios de produção utiliza parte desse capital (uma pequena parte) para comprar e explorar a força de trabalho do operário. Afastado dos meios de produção e do capital que o seu trabalho gera, o trabalhador tem de aceitar, para sobreviver, as condições de exploração que lhe são impostas.
 
 
Exploração e Mais Valia
  
O que caracteriza a exploração capitalista do operário? O capitalista compra a força de trabalho, determinando, por exemplo, que, para sustentar e manter activa essa força (para a reproduzir) bastam seis horas de trabalho. Ora, o operário trabalha mais do que seis horas diárias (8, 10 ou mais). O valor gerado pela força de trabalho assalariado durante essas horas, e que não é pago, é por Marx denominado «mais-valia» e é a base do lucro do capitalista.
 
Organização e Revolução
  
A revolução proletária não pode, para Marx e Engels, ser uma questão de boa vontade. Há que ter em conta as circunstâncias objectivas, o movimento da realidade. Assim, a revolução proletária só pode ter lugar num período de crise económica da sociedade capitalista, isto é, aquando de uma contradição aguda entre as forças produtivas e as relações de produção. Só nessas circunstâncias de crise da sociedade burguesa é que o proletariado se pode afirmar como classe revolucionária. Mas as circunstâncias não bastam. O proletariado deve lutar organizadamente.
 
Consciência de Classe, Organização e Partido político

Só um partido político pode organizar o proletariado, ser o intérprete esclarecido das suas aspirações e interesses. Pode-se mesmo dizer que o partido formado pelos  comunistas, não só organiza a luta da classe operária (o proletariado) como também dá a esta consciência de classe, i. e., «consciência de si contra a alienação». Como diz Marx no segundo capítulo do Manifesto do Partido Comunista, os comunistas «têm sobre o resto do proletariado a vantagem de uma inteligência clara das condições da marcha e dos fins gerais do movimento proletário».
 
Revolução e substituição do poder capitalista pelo poder dos trabalhadores

A revolução, uma vez criadas as suas condições objectivas, instaurará, durante um  período transitório, a ditadura da classe operária, i.e., um Estado proletário cuja finalidade é pôr fim definitivo ao domínio da burguesia. A classe operária exerce a sua ditadura sobre as antigas classes exploradoras (os capitalistas, os grandes latifundiários) mediante o domínio do poder político, do aparelho de Estado, em aliança com os camponeses e outras classes assalariadas. Esta ditadura revolucionária será necessária enquanto a burguesia constituir uma ameaça, uma resistência aos objectivos da revolução: a instauração de uma sociedade comunista, sem classes. 
 
Socialismo, periodo transitório do poder dos trabalhadores
  
A este período transitório e ditatorial dá-se, em sentido estrito, o nome de socialismo. Nesta fase a distribuição dos bens materiais e culturais dá-se de acordo com a quantidade e qualidade do trabalho de cada um. «A cada um segundo as suas capacidades.» Enquanto fase prévia à instauração do comunismo, o socialismo pretende combater a divisão entre trabalho intelectual e trabalho manual, eliminar a discriminação da mulher, educar o povo na base de princípios de cooperação e de solidariedade que vençam as motivações egoístas e as tendências à acumulação privada.

Uma sociedade nova, fim do egoismo, uma nova mentalidade, a extinção das classes e a sociedade comunista
  
O socialismo é assim a fase preparatória de uma fase de organização social mais desenvolvida e que constitui o objectivo final da revolução proletária: a sociedade comunista. Caracteriza-a a inexistência de classes. Acabado o antagonismo de classes, o Estado, que é, por definição, um poder organizado para a opressão de uma classe por outra, definha e perece. O poder público perde o seu carácter político, i. e., deixa de ser um instrumento de opressão e de repressão para se transformar em «associação livre»: o Estado enquanto tal desaparece. A educação na fase socialista da revolução tinha como objectivo eliminar o egoísmo e a rivalidade como forças motrizes da acção económica, do trabalho. Conseguido isso, a distribuição da riqueza poderá efectuar-se segundo o princípio: «De cada um segundo as suas capacidades; a cada um segundo as suas necessidades.»


LUIS RODRIGUES,
Autor de livros didácticos de Filosofia e de Psicologia; Colaborador de Crítica, Revista de Filosofia e Ensino; Membro do Centro para o Ensino da Filosofia (Sociedade Portuguesa de Filosofia) e da Sociedade Portuguesa de Filosofia.




12 de Novembro de 2011

O idealismo 




6 de Novembro de 2011


A luta ideológica e os falsos argumentos


Servindo-me de uma importante análise do economista Carlos Carvalhas, publicada na revista Militante nº 315, vou destacar algumas reflexões que desmascaram os argumentos que servem a ideologia dominante, que sustenta esta política de direita, para servir os interesses da classe exploradora, dos grupos financeiros que dominam a economia.
A origem da crise

Diz Carlos Carvalhas que "A tese de que a crise teve origem na cupidez, na ganância, na ambição desmedida de alguns, e que hoje, sobretudo na Europa, ela é a consequência da dívida pública" é um engano para desviar as atenções da razão fundamental.


Carlos Carvalhas e outros economistas citados, mostram que "não estamos perante «uma crise excepcional» (1)(2), mas sim perante uma crise cíclica do capitalismo com características novas e específicas, agravada por novas situações – liberdade de circulação de capitais, deslocalizações, crescente peso das actividades financeiras e do «capital fictício», parasitário, especulativo, num quadro de domínio da ideologia neoliberal".


Trata-se portanto de uma crise inerente ao sistema capitalista já há muito estudada e conhecida. O excesso de capital e a sua necessidade constante de consumo de produtos, materiais e fictícios, entra em contradição com a incapacidade das massas de explorados empobrecidas, poderem absorver o que se produz. Inicia-se assim a crise de "sobreprodução, crise de excesso de capital, cuja síntese passa pela destruição desse excesso em relação à taxa de lucro esperada". 
Como não se consome, não se produz, aumenta o desemprego, reduzem-se os ordenados, os apoios sociais, e o consumo baixa ainda mais.


Neo liberalismo - Os mais fortes contra os mais fracos

"Perante a concentração da riqueza e a perda do poder de compra dos trabalhadores, a tentativa de saída para a produção..." é "o recurso ao crédito fácil e às exportações. Isto é, procurar saídas nos mercados dos outros e numa procura a crédito" diz Carlos Carvalhas.


Portanto, os mais fortes, arranjam formas de roubar mercados aos mais fracos, agravando o ciclo vicioso. Portugal, na União Europeia, é uma das vítimas da crise dos mais fortes que invadem o nosso mercado destruindo as nossas empresas, com a conivência dos governos de direita.


Retomando Carlos Carvalhas, "Para salvar os banqueiros e os accionistas, os Estados foram em socorro da banca com dinheiros públicos, nacionalizaram os prejuízos, criaram os «bad banks», para depois privatizar os lucros e endossar a factura aos contribuintes através dos impostos e do corte de despesa nas funções sociais do Estado. (3)"


A mentira da dívida pública

Paralelamente, a ideologia dominante "esquece" que a dívida pública foi originada pela dívida privada e que esta é superior à dívida pública. Este "esquecimento" serve para justificar os aumentos de impostos e o corte nas despesas sociais. 


Como diz Carlos Carvalhas "temos estado a resolver os problemas da dívida privada à custa da dívida pública" e "inventaram com criatividade a expressão corte «nas gorduras do Estado». Não há «papagaio» que não fale nas gorduras do Estado..." que aproveita a moda "das campanhas contra a obesidade".


Do ponto de vista da política de direita (PS, PSD e CDS) com o pretexto de reduzir as "gorduras do estado" e para não terem que reduzir as gorduras do grande capital, privatizam os serviços públicos, oferecem esse negócio aos grandes grupos privados e acabam com o «Estado social». 


O dinheiro que é retirado ao Estado é transferido para "subsídios à banca na ordem de milhões e esta despesa, verdadeira gordura do Estado, para utilizar a expressão destes, vai engordar os já anafados e obesos banqueiros e accionistas" diz Carlos Carvalhas.


O ensino nas universidades

Esta ideologia de direita, na defesa dos poderosos do grande capital, é injectada nos estudantes, "como testemunhava entre nós ainda recentemente um docente universitário João Pinto e Castro (4), (…) «Os alunos aprendem logo no primeiro ano que a instituição de um salário mínimo cria desemprego" e as várias teses do capitalismo neo-liberal. 


As teorias e argumentos martelados na cabeça dos estudantes, e à opinião pública "ignora[m] sistematicamente as limitações da racionalidade humana e as falhas dos sistemas económicos que delas decorrem, em favor de uma visão cor-de-rosa do funcionamento dos mercados desregulados. Assim, embora o estudo do comportamento dos agentes económicos demonstre que os pressupostos da microeconomia estão errados, ela continua a ser ensinada como se nada fosse.» (...) (continuando a citação de João Pinto e Castro).


O argumento final: Não há alternativa!

Continua Carlos Carvalhas "E todos estes sábios repetem mil vezes que «não há alternativa!» O conhecido acrónimo thatcheriano «Tina», «there is no alternative», é a resposta do pensamento único e dos que são responsáveis pela situação em que nos encontramos. Não há alternativa ao capitalismo, não há alternativa ao neoliberalismo, não há alternativa ao cumprimento do acordo com a troika...


As mentiras e as frases enganadoras

"Como já alguém disse, estes propagandistas da submissão e do conformismo também não descuram o marketing e a propaganda.


O salário é sempre na boca destes um «custo do trabalho», a diminuição dos salários é embrulhada na expressão «aumento de flexibilidade sobre o mercado do trabalho» ou «moderação salarial» e o desmantelamento do Estado Social naquilo que designam por «reformas estruturais». As quotizações sociais são sempre «encargos sociais», os patrões são «empregadores», a exploração desapareceu do léxico e os trabalhadores passaram definitivamente a «colaboradores», etc., etc.".


E assim, aos poucos e durante anos, a ideologia dominante vai enganando muitos trabalhadores que, de tanto ouvirem na televisão, nos jornais na rádio, muitos comentadores e jornalistas, ficam convencidos que "isto sempre foi assim e sempre há-de ser", que "não há alternativa", que "os políticos são todos iguais", que "a culpa é da política", esquecendo quem ganha com tudo isto são os muito ricos, que são cada vez mais ricos à custa do trabalho dos que são cada vez mais pobres. 


Esquecendo que são os muito ricos que precisam dos trabalhadores para serem mais ricos e os trabalhadores não precisam dos muito ricos para viver do que produzem.


Eu, pessoalmente, sempre que oiço uma notícia de uma medida do Governo, pergunto para mim próprio: Quem é que ganha com isto?


O texto completo de Carlos Carvalhas pode ser visto (aqui).

Notas:

(1) Fernando Alexandre, Crise Financeira Internacional. Estado de Arte. Ver Gandra Martins e outros. Universidade de Coimbra, 2009.
(2) Ibiden.
(3) O BPN e o BPP irão custar ao erário público muito perto de 4,5 mil milhões de euros.
(4) João Pinto e Castro, Jornal de Negócios, 15.06.2011.




30 de Outubro de 2011

A burla da Produtividade e a meia hora não paga (2)

O desemprego

Como referi no texto anterior, um trabalhador produz, em média, 80 tapetes por dia. Como o mercado precisa de 1600 tapetes por dia, a empresa tem 20 trabalhadores.
Com a imposição do Governo de cada trabalhador trabalhar mais meia hora, os 20 trabalhadores produzirão 1700 tapetes (ou 1684, porque a produtividade é menor como vimos anteriormente). Como a empresa não consegue vender os 84 tapetes a mais, despede um trabalhador.

Assim com 19 trabalhadores a fazerem meia hora a mais a fábrica produz práticamente o mesmo que produzia no início.
A meia hora a mais numa empresa de 20 trabalhadores permite desempregar um.

Em media por cada 20 trabalhadores, um é despedido. 
Quem paga os custos de um trabalhador sem trabalho? 
Paga o país, que se continua a afundar.

Outra consequência: Produzir e destruir, um ciclo para que os preços não baixem.

Neste sistema capitalista produz-se muito mais do que a sociedade precisa. As campanhas de Marketing, as publicidades, tentam criar necessidades artificiais, para se gastar dinheiro. Mesmo assim as empresas periodicamente, destroem e deitam para o lixo toneladas de produção feita a mais, para não baixar os preços, criando graves problemas ao ambiente. 
É conhecida a política de "descontinuar" os produtos e destruí-los para obrigar os mercados a comprarem tudo de novo, sem peças de substituição. Este problema é mais desumano na alimentação. Os países ricos destroem milhares de toneladas de alimentos para não baixar os preços. Entretanto deixam morrer à fome milhões de pessoas em todo o mundo. É assim o capitalismo. 




A burla da Produtividade e a meia hora não paga


Conceito de Produtividade


A produtividade é a relação entre o que é produzido e os meios utilizados para essa produção.
A produtividade de um trabalhador é a quantidade produzida a dividir pelo tempo utilizado para essa produção.


O Governo e alguns administradores (que se fazem ignorantes) escamoteiam este conceito, concensual, dizendo que a meia hora diária de trabalho a mais aumenta a produtividade. Isso é falso. Normalmente quanto mais aumenta o tempo de trabalho mais diminui a produtividade pois, com o cansaço, os trabalhadores dão menos rendimento.

O que aumenta é a produção sem aumentar o pagamento ao trabalhador. Aumenta portanto o lucro e não a produtividade que é menor.

Um trabalhador faz em média por hora dez tapetes. Ao fim do dia de 8 horas fez 80 tapetes. A produtividade é 80/8=10 tapetes por hora.
Em 8 horas e 30 minutos, teoricamente, faria 85 tapetes. A produtividade será de 85/8.5=10 tapetes por hora (a mesma).
  
Contudo, ao longo do dia a produtividade varia.
Em geral a primeira hora (preparação) é de menor produtividade (8 tapetes) e a segunda e terceira de maior produtividade (11 tapetes por hora = 22 tapetes).
A quarta hora é de produtividade média (10 tapetes).
Na parte da tarde o ritmo é identico:
Na primeira hora (9 tapetes).
Na segunda e terceira (22 tapetes).
Na quarta hora, ao fim do dia de trabalho (9 tapetes).
Até aqui o trabalhador cumpriu a média da produtividade de 10 tapetes por hora (total=80).
Na meia hora extra (4 tapetes) e a produtividade reduziu (84/8.5=9.8 tapetes por hora).

Contudo o lucro do patrão aumentou pois com o mesmo salário obteve mais 4 tapetes, à borla.